EDITAL 02/2011
Edital nº 02/2011
A Sociedade de Apoio Sócio-Ambientalista e Cultural – SASAC está selecionando no contexto do Contrato nº 276136/56-2008, técnicos de nível superior a ser contratado na forma de “consultoria por produto” para realizar atividades de capacitação aos técnicos, aos agricultores e agricultoras familiares, tendo o seguinte Território de abrangência: Alto Sertão Sergipano, nas seguintes áreas: Galinha Caipira, Recursos Hídricos, Apicultura, Processo Metodológico Participativo e Alimentação/Nutrição de Animal . As inscrições podem ser feitas com base nas orientações explicitadas no Termo de Referência anexo a este Edital (Anexo nº I), através do envio dos currículos, conforme modelo (Anexo nº II), e da Declaração do Candidato Não Ser Vinculado ao Serviço Público (Anexo nº III), o que deverá ser feito através do Correio ou via e-mail até as 18:00 horas do dia 25/03/2011 (sexta-feira). Dúvidas poderão ser esclarecidas no telefone (79) 9872-0993 ou pelo e-mail sasac.ong@Hotmail.com. Os resultados serão divulgados no dia 28/03/2011 (segunda-feira), pelo site www.sasac.webnode.org.br.
Simão Dias (SE), 19 de março de 2011.
Sidênio dos Santos Santana
Presidente da SASAC
Anexo I
TERMO DE REFERÊNCIA
Edital 02/2011
PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CAPACITAÇÃO MODALIDADE PRODUTO, POR TEMPO DETERMINADO
A. IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
Título do Termo de Referência:
Contratação de técnicos especialistas de nível superior “Modalidade Produto” para realizar atividades de capacitação (galinha caipira, recursos hídricos, Apicultura, alimentação/nutrição animal e processo metodológicos participativos) aos técnicos, agricultores e agricultoras familiares no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara – PDHC referente ao contrato de repasse nº 0276136-56/2008.
B. OBJETIVO
Apoio ao desenvolvimento agroecológico no Território do Alto Sertão de Sergipe com a contratação de técnicos/consultores, na modalidade produto, para contribuir para o aumento da renda e segurança alimentar e hídrica das 500 (quinhentas) famílias envolvidas neste projeto, através do fortalecimento da gestão dos processos organizativos e produtivos locais, com enfoque agroecológico, apoiado num serviço qualificado de assessoria técnica e disseminação de tecnologias apropriadas para o Alto Sertão Sergipano/SE.
C. JUSTIFICATIVA
Aprofundamento de temáticas, com enfoque agroecológico, visando o desenvolvimento sustentável através do fortalecimento de processos organizativos e produtivos é uma demanda dos/as agricultores/as familiares do Alto Sertão Sergipano. Ademais, o presente projeto justifica-se pelo fato desta região apresentar contundentes crises socioeconômicas, decorrentes de períodos de seca aliadas à degradação dos recursos naturais e ao pouco acesso às políticas destinadas à agricultura familiar. Estes fatos, ao longo do tempo, levaram a região à escassez de opções de renda e a elevados índices de pobreza e insegurança alimentar.
Objetivando modificar esse quadro, o SASAC e outras instituições já atuam neste território com experiências exitosas que visam desenvolver propostas sustentáveis de diversificação produtiva para a melhoria das condições de vida dessas comunidades, especialmente dentro da parceria com o Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) /SDT/MDA e FIDA. Portanto, o presente projeto adotará como referencia o mesmo modelo de atuação e a mesma parceria com o PDHC, já realizada em outras comunidades nesse território.
O presente projeto consiste, basicamente, em etapas seqüenciadas de mobilização de conhecimentos, as quais passamos a citá-las a seguir: 1. Identificação do potencial produtivo e humano (diagnostico rápido e participativo das comunidades envolvidas, planejamento de atividades, consolidação de grupos de interesse); 2. Realização de intercâmbios de conhecimentos entre agricultores/as; 3. Elaboração, implantação e acompanhamento de projetos produtivos a serem apresentados ao PRONESE e PDHC (assistência permanente); 4. Apoio de consultorias especializadas em aspectos técnicos produtivos e metodologias participativas de geração de conhecimento; 5. Implementação de Unidades Demonstrativas – UD's para a realização de pesquisas participativas visando à adaptação e apropriação de conhecimentos de tecnologias e processos organizativos nos campos da produção, comercialização, segurança alimentar e recursos hídricos; e, 6. Realização de uma ação de controle social do projeto e mobilização para a organização social das famílias envolvidas com o projeto.
Dessa forma, a meta desse projeto é atender a 500 (quinhentas) famílias distribuídas em 10 (dez) comunidades, localizadas nos municípios de Poço Redondo, Monte Alegre e Nossa Senhora da Glória no Território do Alto Sertão Sergipano, estado de Sergipe. A capacitação tem como objetivo a informação e formação, neste contexto significa conjunto de atividades que visam a aquisição de conhecimentos, capacidades, atitudes e formas de comportamento exigidos para o sucesso das Unidades Demonstrativas e da Assistência Técnica.
D. ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA, PERFIL TÉCNICO DESEJADO E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS
A ação modalidade produto prevê ações de capacitação aos técnicos e agricultores familiares nos empreendimentos Associativos em comunidades rurais e assentamentos, voltados à orientação da produção agroecológica e na utilização correta dos recursos hídricos , beneficiamento de produtos e formação.
1 - Atividades:
· Realizar oficinas de capacitação nas comunidades;
· Elaborar os relatórios de execução das oficinas e o relatório final;
· Apresentação de nota técnica sobre a instalação das Unidades Demonstrativas nas comunidades;
· Preencher os cadastros dos participantes
· Apresentar listas de presença por oficina e material fotográfico que comprove a realização da mesma;
· Apresentar minuta dos temas tratados nas oficinas
· Interagir com a equipe técnica da instituição e dos mobilizadores sociais.
2 - Perfil técnico do candidato:
· Ter nível superior;
· Experiência na área da especialização escolhida;
· Capacidade para trabalhar em equipe e partilhar conhecimentos;
· Serão valorizadas as experiências profissionais anteriores, especialmente quanto a sua duração, a relevância e a pertinência com as atividades aqui descritas, bem como a formação profissional (graduação e pós-graduação), preferencialmente
3 – Seleção dos Candidatos:
A seleção do candidato será feita a partir da avaliação da experiência para a elaboração dos trabalhos, cujo perfil desejado será considerado com primazia apara atuação em atividades similares ao objeto desta seleção, onde será verificada a vantagem da escolha em relação à concorrência, sendo utilizada a entrevista quando necessária.
Será também avaliada no processo seletivo a experiência profissional do consultor em atividades desenvolvidas na área da especialização, tendo em vista a sua identificação com as questões inerentes as atividades do Projeto.
Será exigida do consultor a regularidade técnica profissional junto ao Conselho Regional e apresentação do Currículo atualizado.
Será selecionado 01 (um) técnico por área de especialização. As áreas de especialização serão as seguintes:
1. Especialista em Galinha Caipira (120 horas);
2. Especialista em Recursos Hídricos (120 horas);
3. Especialista em Apicultura (120 horas);
4. Especialista em Alimentação e Nutrição Alimentação (120 horas);
5. Especialista em Processos Metodológicos e Participativos (510 horas).
E. CRONOGRAMA
O prazo para a realização de tal trabalho é de 03 (três) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 01 (um) mês, havendo concordância entre as partes.
F. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS
Os produtos são os resultados dos serviços realizados consubstanciados em planos de execução de serviços, relatórios das oficinas de capacitação, pareceres e relatórios final, Os produtos da consultoria deverão ser entregues em duas vias (sendo uma impressa e uma digital). Todos os produtos deverão ser aprovados pelo Contratante.
G. DOS PRODUTOS
Apresentação de 03 (três) produtos ao longo da duração do contrato e ou sua prorrogação. O relatório final das atividades deverá também trazer uma orientação técnicas sobre as área onde serão implantada as Unidades Demonstrativas.
Os produtos devem estar de acordo com plano de trabalho – PT, elaborado conjuntamente pelo contratado e pelo contratante. Os produtos constarão do contrato, assim distribuídos:
· Primeiro Produto : Elaboração do PT – Plano de Trabalho. Por esse produto será pago 20 % do valor do contrato;
· Segundo Produto: Realização das oficinas de capacitação e apresentação dos relatórios. Por esse produto será pago 50 % do valor do contrato;
· Terceiro Produto: Relatório final das atividades. Por este produto será pago 30% do valor do contrato.
Os produtos serão pagos com recursos oriundos do Contrato de Repasse N° 0276136-56/2008. Do valor do contrato negociado entre contratante e contratado serão descontadas taxas bancárias (quando houver), imposto de renda e INSS. Após o recebimento dos produtos e notas referente a despesas, SASAC terá prazos de 3 a 10 dias úteis para análise e aprovação dos mesmos para posteriormente efetuar pagamento.
Simão Dias, 19 de março de 2011.
Sidênio dos Santos Santana
Presidente da SASAC
ANEXO II
MODELO DE CURRÍCULO
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Identificação do Candidato |
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Nome |
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CPF |
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Identidade |
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PIS |
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Endereço |
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Cidade |
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Estado |
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Escolarização |
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Graduação |
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Instituição |
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Conclusão |
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Pós-graduação (*) |
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Instituição |
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Conclusão |
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Curso |
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Título do Curso |
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Experiência Profissional (**) |
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Primeira Exper. |
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Período |
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Instituição |
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Ativid. Executada |
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Segunda Exper. |
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Período |
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Instituição |
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Ativid. Executada |
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Terceira Exper. |
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Período |
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Instituição |
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Ativid. Executada |
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Publicações |
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(*) G= Graduação, E= Especialização, M= Mestrado, D= Doutorado
(**) Experiência Profissional (Últimas Três Experiências)
Local e Data
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Assinatura
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO
D E C L A R A Ç Ã O
Declaro sob pena, previstas nas leis e para fins de inscrição, como candidato a Consultor por Produto da SASAC o Edital N° 02/2011 que não sou vinculado a qualquer instituição pública, da administração direta ou indireta, tanto na esfera da União quanto dos Estados e Municípios, tanto em atividades quanto em regime de licença.
(Local e data)
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Nome:
CPF: