Edital N° 01/2011
Edital nº 01/2011
A Sociedade de Apoio Sócio-Ambientalista e Cultural – SASAC está selecionando no contexto do Contrato nº 276136/56-2008, 05 (cinco) Técnicos de Nível Superior, sendo 2 (dois) Engenheiros Agrônomos, 01 (um) Assistente Social, 01 (um), veterinário e 01 (um) Engenheiro Ambiental a ser contratado na forma de “Consultoria por Produto” para realizar atividades de acompanhamento técnico aos 500 agricultores e agricultoras familiares e assessoria aos empreendimentos associativos em comunidades rurais e assentamentos, para atuar no Estado de Sergipe no Território do Alto Sertão. As inscrições podem ser feitas com base nas orientações explicitadas no Termo de Referência anexo a este Edital (Anexo nº I), através do envio dos currículos, conforme modelo (Anexo nº II), e da Declaração do Candidato Não Ser Vinculado ao Serviço Público (Anexo nº III), o que deverá ser feito através do Correio ou via e-mail até as 18:00 horas do dia 15/02/2011. Dúvidas poderão ser esclarecidas no telefone (79) 9845-4319 ou pelo e-mail sasac.ong@Hotmail.com. Os resultados serão divulgados no dia 17/02/2011, pelo site www.sasac.webnode.org.br.
Simão Dias (SE), 09 de fevereiro de 2011.
Sidênio dos Santos Santana
Presidente da SASAC
Anexo I
TERMO DE REFERÊNCIA
PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA MODALIDADE PRODUTO, POR TEMPO DETERMINADO
A. IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO:
Título do Termo de Referência:
Contratação de técnicos de nível superior “Modalidade Produto” para realizar atividades de acompanhamento técnico a 500 agricultores e agricultoras familiares e assessoria aos empreendimentos associativos no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara – PDHC referente ao contrato de repasse nº 0276136-56/2008.
B. OBJETIVO
Apoio ao desenvolvimento agroecológico no Território do Alto Sertão de Sergipe com a contratação de 05 (cinco) técnicos/consultores, na modalidade produto, para contribuir para o aumento da renda e segurança alimentar e hídrica das 500 (quinhentas) famílias envolvidas neste projeto, através do fortalecimento da gestão dos processos organizativos e produtivos locais, com enfoque agroecológico, apoiado num serviço qualificado de assessoria técnica e disseminação de tecnologias apropriadas para o Alto Sertão Sergipano/SE.
C. JUSTIFICATIVA
A implantação de um serviço integral de assessoria técnica, com enfoque agroecológico, visando o desenvolvimento sustentável através do fortalecimento de processos organizativos e produtivos é uma demanda dos/as agricultores/as familiares do Alto Sertão Sergipano. Ademais, o presente projeto justifica-se pelo fato desta região apresentar contundentes crises socioeconômicas, decorrentes de períodos de seca aliadas à degradação dos recursos naturais e ao pouco acesso às políticas destinadas à agricultura familiar. Estes fatos, ao longo do tempo, levaram a região à escassez de opções de renda e a elevados índices de pobreza e insegurança alimentar.
Objetivando modificar esse quadro, o SASAC e outras instituições já atuam neste território com experiências exitosas que visam desenvolver propostas sustentáveis de diversificação produtiva para a melhoria das condições de vida dessas comunidades, especialmente dentro da parceria com o Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) /SDT/MDA e FIDA. Portanto, o presente projeto adotará como referencia o mesmo modelo de atuação e a mesma parceria com o PDHC, já realizada em outras comunidades nesse território.
O presente projeto consiste, basicamente, em etapas seqüenciadas de mobilização de conhecimentos, as quais passamos a citá-las a seguir: 1. Identificação do potencial produtivo e humano (diagnostico rápido e participativo das comunidades envolvidas, planejamento de atividades, consolidação de grupos de interesse); 2. Realização de intercâmbios de conhecimentos entre agricultores/as; 3. Elaboração, implantação e acompanhamento de projetos produtivos a serem apresentados ao PRONESE e PDHC (assistência permanente); 4. Apoio de consultorias especializadas em aspectos técnicos produtivos e metodologias participativas de geração de conhecimento; 5. Implementação de Unidades Demonstrativas – UD's para a realização de pesquisas participativas visando à adaptação e apropriação de conhecimentos de tecnologias e processos organizativos nos campos da produção, comercialização, segurança alimentar e recursos hídricos; e, 6. Realização de uma ação de controle social do projeto e mobilização para a organização social das famílias envolvidas com o projeto.
Dessa forma, a meta desse projeto é atender a 500 (quinhentas) famílias distribuídas em 10 (dez) comunidades, localizadas nos municípios de Poço Redondo, Monte Alegre e N. Senhora da Glória no Território do Alto Sertão Sergipano, estado de Sergipe. O acompanhamento Técnico será realizado por 5 (cinco) técnicos de nível superior que deverão estar presentes nas comunidades pelo menos 2 (duas) vezes por semana e o acompanhamento social será realizado por 6 mobilizadores que deverão acompanhar a comunidade 3 (três) vezes por semana.
D. ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA, PERFIL TÉCNICO DESEJADO E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS
A ação modalidade produto prevê ações de acompanhamento técnico aos 500 agricultores e agricultoras familiares e em empreendimentos Associativos em comunidades rurais e assentamentos, bem como ciclo de assessorias técnicas, voltados à orientação da produção agroecológica, beneficiamento de produtos e formação.
1 - Atividades:
· Identificar potencial produtivo, humano e social nas comunidades;
· Promover um intercâmbio por comunidade assistida para o Território do Sertão do Cariri/PB a fim de visitar projetos produtivos exitosos em comunidades atendidas pelo PDHC/SDT – MDA/FIDA;
· Auxiliar as associações representativas das comunidades na elaboração, implantação e desenvolvimento dos projetos, realizando nas 10 (dez) comunidades a elaboração de projetos com cada grupo de interesse organizado, acompanhando semanalmente a implantação e desenvolvimento do Projeto;
· Implantar metodologia participativa a fim de garantir uma melhor inserção dos agricultores e agricultoras na elaboração, implantação e desenvolvimento do Projeto;
· Implantar Unidades Demonstrativas (UD) de cisternas calçadão de 16.000 e 25.000 litros;
· Elaborar orçamentos para os eventos que serão realizados durante a execução do Projeto;
· Realizar oficinas para capacitação em gerenciamento de recursos hídricos em cada comunidade;
· Realizar nas 10 (dez) comunidades acompanhamento com os mobilizadores sociais, enfatizando a gestão dos grupos e promover o fortalecimento sócio-cultural das associações;
· Promover capacitações dos agricultores e agricultoras familiares, através de unidades demonstrativas nas comunidades envolvidas (aprendizado “in loco”), tendo as seguintes atividades: apicultura, produção de forragem, horta orgânica, galinha caipira e cisternas calçadões.
· Participar, conforme a política interna da entidade, de projetos, cursos, eventos, convênios, comissões e programa de ensino, pesquisa e extensão;
· Elaborar relatórios técnicos, administrativos e financeiros das unidades demonstrativas;
· Criar mecanismos de inserção das comunidades envolvidas no Projeto nas discussões do Território do Alto Sertão e no Comitê de Gestão Social do PDHC
· Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função, entre elas: integração de políticas públicas, comercialização de produtos, acesso ao crédito, etc.;
· Propor, coordenar equipe, ministrar e avaliar treinamentos.
2 - Perfil técnico do candidato:
· Ter formação em uma das seguintes áreas: Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Veterinária ou Serviço Social;
· Ter carteira de habilitação;
· Capacidade para trabalhar em equipe e partilhar conhecimentos;
· Serão valorizadas as experiências profissionais anteriores, especialmente quanto a sua duração, a relevância e a pertinência com as atividades aqui descritas, bem como a formação profissional (graduação e pós-graduação), preferencialmente
3 – Seleção dos Candidatos:
A seleção do candidato será feita a partir da avaliação da experiência para a elaboração dos trabalhos, cujo perfil desejado será considerado com primazia apara atuação em atividades similares ao objeto desta seleção, onde será verificada a vantagem da escolha em relação à concorrência, sendo utilizada a entrevista quando necessária.
Será também avaliada no processo seletivo a experiência profissional do consultor em atividades desenvolvidas na área de abrangência territorial, tendo em vista a sua identificação com as questões inerentes as atividades do Projeto.
Será exigida do consultor a regularidade técnica profissional junto ao Conselho Regional e apresentação do Currículo atualizado.
E. CRONOGRAMA
O prazo para a realização de tal trabalho é de 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo esse prazo ser prorrogado por mais 06 (seis) meses, havendo concordância entre as partes.
F. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS
Os produtos são os resultados dos serviços realizados consubstanciados em planos de execução de serviços, relatórios de visitas, pareceres, notas técnicas e/ou informativas, relatórios de implantação das Unidades Demonstrativas (UD) e relatórios mensais, Os produtos da consultoria deverão ser entregues em duas vias (sendo uma impressa e uma digital). Todos os produtos deverão ser aprovados pelo Contratante.
G. DOS PRODUTOS
Apresentação de 06 (produtos) produtos ao longo da duração do contrato e ou sua prorrogação. O relatório das ações deverá também trazer uma avaliação da evolução do processo de assessoria e acompanhamento técnico aos empreendimentos.
Os produtos devem estar de acordo com plano de trabalho – PT, elaborado conjuntamente pelo
contratado e pelo contratante. Os produtos constarão do contrato, assim distribuídos:
· Primeiro Produto (primeiro mês): Elaboração do PT – Plano de Trabalho. Por esse produto será pago 10 % do valor do contrato;
· Segundo Produto (segundo mês): Relatório de identificação do potencial produtivo, humano e social nas comunidades. Por esse produto será pago 20 % do valor do contrato;
· Terceiro Produto (terceiro mês): Relatório das ações desenvolvidas junto ao empreendimento determinado pela contratante de acordo com as atividades propostas no termo de referência, tendo como documento orientador o Plano de Trabalho Por esse produto será pago 20 % do valor do contrato.
· Quarto Produto (quarto mês): Relatório das ações desenvolvidas junto ao empreendimento determinado pela contratante de acordo com as atividades propostas no termo de referência, tendo como documento orientador o Plano de Trabalho. Por esse produto será pago 20 % do valor do contrato.
· Quinto Produto (quinto mês): Relatório das ações desenvolvidas junto ao empreendimento determinado pela contratante de acordo com as atividades propostas no termo de referência, tendo como documento orientador o Plano de Trabalho. Por esse produto será pago 20 % do valor do contrato.
· Sexto Produto (sexto mês): Relatório de conclusão das atividades, descrevendo sucintamente as ações de acompanhamento e/ou assessoria desenvolvidas junto ao empreendimento determinado pela contratante. Por esse produto será pago 10 % do valor do contrato.
Os produtos serão pagos com recursos oriundos do Contrato de Repasse N° 0276136-56/2008. Do valor do contrato negociado entre contratante e contratado serão descontadas taxas bancárias (quando houver), imposto de renda e INSS. Após o recebimento dos produtos e notas referente a despesas, SASAC terá prazos de 3 a 10 dias úteis para análise e aprovação dos mesmos para posteriormente efetuar pagamento.
Simão Dias, 09 de fevereiro de 2011.
Sidênio dos Santos Santana
Presidente da SASAC
ANEXO II
MODELO DE CURRÍCULO
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Identificação do Candidato |
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Nome |
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CPF |
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Identidade |
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PIS |
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Endereço |
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Cidade |
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Estado |
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Escolarização |
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Graduação |
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Instituição |
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Conclusão |
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Pós-graduação (*) |
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Instituição |
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Conclusão |
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Curso |
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Título do Curso |
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Experiência Profissional (**) |
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Primeira Exper. |
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Período |
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Instituição |
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Ativid. Executada |
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Segunda Exper. |
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Período |
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Instituição |
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Ativid. Executada |
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Terceira Exper. |
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Período |
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Instituição |
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Ativid. Executada |
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Publicações |
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(*) G= Graduação, E= Especialização, M= Mestrado, D= Doutorado
(**) Experiência Profissional (Últimas Três Experiências)
Local e Data
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Assinatura
ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO
D E C L A R A Ç Ã O
Declaro sob pena, previstas nas leis e para fins de inscrição, como candidato a Consultor por Produto da SASAC – Sociedade de Instituto de Estudos e Assessoria ao Desenvolvimento, conforme o Edital N° 01/2011 que não sou vinculado a qualquer instituição pública, da administração direta ou indireta, tanto na esfera da União quanto dos Estados e Municípios, tanto em atividades quanto em regime de licença.
(Local e data)
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Nome:
CPF: